Uma das formas de reduzir a mordida do leão é, durante a temporada de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, lançar mão das despesas dedutíveis permitidas por lei.


Entre elas, estão as despesas com dependentes, limitadas a R$ 1.730,40 por pessoa, gastos com educação do dependente, limitados a R$ 2.708,94 (também por dependente) e despesas com saúde, que podem ser deduzidas em sua totalidade.

Leia TambémIR x Ações: investidor que não operou em 2009 deve declarar? Recomendar! Por: Patricia Alves 05/03/10 - 14h07 InfoMoney SÃO PAULO – De acordo com as regras para a DeclaraçãoReceita libera consulta a lote residual multiexercício nesta segunda-feiraEntenda o que pode mudar no IR dos aposentadosDIRPF 2010 (Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física) - Prepare-se para a entregaIR 2010: veja os erros mais comuns na hora de declarar e confira dicas para evitá-los
Entre os dependentes perante o Fisco, estão os estudantes universitários ou de escola técnica de segundo grau com até 24 anos. E quem completou 25 anos durante o ano-calendário, perde a condição de dependente?
A resposta


De acordo com Andréa Teixeira, especialista em IR da Fiscosoft, o contribuinte que se encontra nesta situação ainda pode considerar o(a) filho(a) como dependente na declaração do IR 2010. “O fato de ter completado 25 anos durante o ano [2009] não ocasiona a perda da dependência”, afirmou.


A premissa é válida, também, para as demais situações que limitam a idade do dependente. Por exemplo: filhos ou enteados até 21 anos são considerados dependentes. Caso eles completem 22 anos no ano-calendário, ainda é possível manter essa condição da declaração.


Segundo a especialista, ele só perderá a condição de dependente na declaração do próximo exercício, ou seja, no IR 2011, ano-calendário 2010.


Quem é considerado dependente


Para efeito do imposto de renda, são considerados dependentes:

•filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
•filho(a) ou enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos;
•irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
•irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
•menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
•pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador;
•companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
•pais, avós e bisavós que, em 2009, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 17.215,08.